14/Abr/2021

O Basic, grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e China na área climática, deflagrou seu mais duro rechaço até agora ao plano da União Europeia (EU) de criar uma taxa carbono (carbon border adjustment mechanism), numa ilustração do potencial de conflitos pela frente. Os ministros de Meio Ambiente do Basic expressaram grande preocupação em relação à proposta de introdução de barreiras comerciais, tais como o ajuste unilateral de carbono na fronteira, que são discriminatórias e contrárias aos princípios de equidade e CBDR-RC (responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades. O Basic reúne quatro dos cinco países do BRICS. A Rússia está fora, por ser um grande exportador e ter uma agenda ambiental diferente.

Os quatro grandes emergentes têm papel crucial na área climática. A posição comum só começou a chamar atenção depois que a Índia, que está na presidência do Basic, tratou de divulgá-la na imprensa local. A divulgação antecede a cúpula sobre clima convocada pelos Estados Unidos, que será nos dias 22 e 23 de abril. A China, maior emissor global de gases de efeito estufa, com cerca de 26% do total, participou não só com o ministro de Meio Ambiente, mas também com o novo enviado especial sobre mudança climática. Ele foi o principal negociador chinês nas COPs (reuniões do clima) de Paris e Copenhague e assumiu o novo posto em fevereiro.

A China tem afirmado que uma taxa carbono seria um “protecionismo climático’’ e prejudicaria o que chama de esforços globais para enfrentar a mudança climática. Os quatro maiores emissores (China, Estados Unidos, União Europeia + Reino Unido e Índia) contribuíram com 55% do total de emissões de gases de efeito estufa (excluindo mudança do uso da terra), segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). As emissões do Brasil representariam atualmente cerca de 3% do total mundial (grande parte vinda de desmatamento). A União Europeia planeja divulgar até julho seu projeto de taxa carbono sobre produtos importados derivados de processos produtivos intensos na emissão de gases-estufa.

O governo francês afirmou que não irá investir bilhões de euros para descarbonizar a produção industrial na França e na Europa e, ao mesmo tempo, fazer vir para a Europa produtos embutidos de muito carbono. A França propôs que a taxa de carbono incida inicialmente sobre aço e cimento. A taxa ainda não foi oficialmente aprovada pela União Europeia e não há um prazo. Os Estados Unidos já manifestaram simpatia pela ideia. O Ministério do Meio Ambiente brasileiro, após a reunião do Basic, enfatizou a cobrança dos US$ 100 bilhões ao ano prometidos pelos países ricos às nações em desenvolvimento para projetos de sustentabilidade e redução de impactos ambientais.

Nesta quarta-feira (14/04), o Brasil e a União Europeia terão um ‘’Encontro de Alto Nível Político sobre as Alterações Climáticas, a Biodiversidade e o Desenvolvimento Sustentável’’. A expectativa é que os europeus tratem também da questão da taxa carbono. Recentemente, a Comissão Europeia afirmou que se tratava de uma questão de sobrevivência da indústria local, para proteger a União Europeia contra distorções da competição e contra o risco de “carbon leakage” (que empresas europeias transfiram produção para países com menos restrições ambientais). Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.