06/Abr/2021

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deflagrou uma movimentação para garantir a reposição dos recursos destinados a subsídios à agricultura familiar que foram cortados do Orçamento. A proposta aprovada pelo Congresso acabou retirando cerca de R$ 1,3 bilhão previstos em subsídios para o setor. Há duas possibilidades para garantir a volta dos recursos: a primeira é o presidente Jair Bolsonaro vetar o trecho da peça orçamentária que retirou o dinheiro.

Se isso não for possível, o governo pode enviar um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) com esse objetivo. A segunda opção é a mais demorada, já que precisará cumprir toda a tramitação para ser aceita. O governo mandou uma proposta orçamentária que foi mexida no Congresso. E, agora, o governo está analisando internamente os efeitos disso. Não é só na questão do agro. A FPA defende a recomposição integral dos valores que foram suprimidos no Orçamento.

A situação gera apreensão, pois o corte é muito preocupante. Mas, o setor ainda dispõe de um “colchão de recursos” que permite aguardar algum tempo até que as verbas para a agricultura familiar sejam recuperadas sem comprometer as ações. Então, o consumo desses recursos já disponíveis será o prazo final para poder aprovar no Congresso um PLN restabelecendo o saldo necessário para o financiamento da agricultura familiar. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.