01/Abr/2021

Mais de 7,8 mil pessoas se inscreveram para participar dos cursos de formação do Programa Titula Brasil, que tem o objetivo de agilizar e tornar mais eficiente a entrega de títulos de propriedade nos assentamentos e a regularização fundiária em terras da União. As capacitações são obrigatórias para quem vai trabalhar nos chamados Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF), que são as estruturas centrais do Programa. A primeira turma teve 4.929 inscritos para o curso Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária. O curso que tratará de Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais Rurais teve 2.947 inscritos. As primeiras turmas iniciaram as aulas no dia 29 de março e os alunos terão o prazo de 30 dias para concluir o curso, realizado na modalidade Ensino a Distância (EaD). A segunda turma iniciará no dia 3 de maio e as inscrições estarão abertas entre os dias 26 e 30 de abril, e podem ser feitas no site da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro).

Os cursos foram divididos em dois módulos. O primeiro trata sobre conceitos básicos e o segundo sobre operacionalização, com diversos tutoriais que abordam a instrução dos processos e execução em sistemas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Programa Titula Brasil foi instituído em dezembro de 2020, e tem como objetivo aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação em assentamentos de reforma agrária e de áreas públicas rurais sob domínio da União ou do Incra. O Programa prevê a participação voluntária dos municípios e, para a sua execução, serão formalizados Acordos de Cooperação Técnica entre o Incra e as prefeituras interessadas em firmar a parceria. Até o momento, foram celebrados 17 Acordos de Cooperação Técnica, sendo 16 no estado do Pará e um no estado do Mato Grosso. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.