30/Mar/2021

O governo de Joe Biden tem cobrado o Brasil a assumir compromissos claros e imediatos para combate ao desmatamento ilegal, algo que os norte-americanos esperam ver no encontro de líderes internacionais para discutir a pauta climática em abril. Segundo o Departamento de Estado norte-americano, os níveis altos de desmatamento persistem. Os Estados Unidos querem ver coisas tangíveis para aumentar o cumprimento da lei contra o desmatamento ilegal. Quer um sinal político de que desmatamento ilegal não será tolerado. E quer ver uma diminuição real esse ano, não esperar cinco ou dez anos. Essa é a expectativa do governo norte-americano com o que o presidente Jair Bolsonaro irá apresentar na cúpula de líderes para o clima, organizada pelo governo Biden. Desde o dia 17 de fevereiro, quando o chamado czar do clima norte-americano, John Kerry, conversou por telefone com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, os times dos dois governos têm dialogado sobre os compromissos ambientais do Brasil.

Os Estados Unidos tentam negociar em uma postura colaborativa, apesar de Joe Biden ter dito durante a campanha que o País poderia sofrer sanções econômicas caso não se comprometesse com a preservação da Floresta Amazônica. Nos bastidores, o governo Biden demonstra que os sinais enviados pelo Brasil ainda são insuficientes para inspirar a confiança da comunidade internacional. A visão é de que esse não é um programa no qual não se faz nada por uma década e, de repente, em 2030, faz tudo. Isso não vai funcionar. O compromisso de zerar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030 foi firmado no Acordo de Paris, ao qual os norte-americanos voltaram no governo Biden, após terem se retirado durante a gestão de Donald Trump. Desde que Biden tomou posse, o governo brasileiro tem sido pressionado a assumir uma agenda ambiciosa e concreta de proteção da Floresta Amazônica.

Joe Biden falou no assunto durante a campanha eleitoral e o governo dele trouxe o tema à tona nas três conversas por telefone mantidas entre o alto escalão dos dois países desde o início de março. Os Estados Unidos afirmam estar cientes e preocupados com a mudança nas políticas ambientais no governo Bolsonaro e afirmam que o País precisa mostrar consistência na redução do desmatamento, algo que não aconteceu no passado recente. Se o mundo vai fazer um investimento para ajudar a combater o desmatamento, é preciso criar confiança, afirmou o Departamento de Estado. Os Estados Unidos não querem dizer como o Brasil precisa agir, pois essa é uma decisão soberana. Mas, a percepção é de que há medidas que precisam ser tomadas. A busca é por clareza. O questionamento é se o mundo vai olhar e entender que o Brasil está avançando ou não.

O governo Bolsonaro tem dito explicitamente que espera que nações ricas, como os Estados Unidos, ofereçam contrapartida financeira pelo compromisso com a preservação da Amazônia. O governo Biden considera que há três frentes de apoio financeiro. O primeiro através de parcerias pontuais e auxílio técnico usando o USAID, por exemplo, o que já é feito. O segundo é o pagamento baseado em resultados. A Noruega, a Alemanha e o Reino Unido começaram a examinar isso com bastante seriedade. O que diz essencialmente é que se o Brasil puder reduzir seu desmatamento, e puder demonstrar que este tem sido um mecanismo eficaz para evitar o corte de árvores, então haveria pagamentos da comunidade global. Pagamentos sobre os resultados, não pagamentos adiantados, mas pagamentos quando houver mudanças. Mas, os norte-americanos concordam que, para atingir essas mudanças, é preciso de recursos adicionais. Está sendo analisado como combinar essas duas coisas.

Os pagamentos podem vir de países, mas, parte do apoio pode vir tanto do setor público como privado. A ideia de "reunir o mundo" para criar um fundo para a Amazônia, como proposto por Biden durante a campanha eleitoral, está em discussão no Tesouro Americano. Em debate eleitoral no ano passado, o então candidato democrata falou em um fundo de US$ 20 bilhões para preservação da floresta. O plano deve levar mais de um mês para ficar pronto, então não deve ser anunciado formalmente na reunião de abril. O encontro dos dias 22 e 23 de abril será online. Não há previsão até o momento de reunião virtual bilateral entre Bolsonaro e Biden na ocasião. Os Estados Unidos têm ressaltado que a forma de agir é uma decisão soberana do Brasil e que não há previsão de imposição de sanções econômicas, por parte do governo Biden. Mas, isso não significa que os Estados Unidos nunca irão considerar sanções.

O governo Biden tem frisado ao Brasil, no entanto, que o País pode perder investimentos e espaço como exportador se não mudar de postura, pois países e empresas têm buscado fazer contratos com nações alinhadas com compromisso ambiental. O governo norte-americano considera que esta seja uma agenda do Brasil, tem que ser dentro do contexto da soberania brasileira. Mas, pessoas de fora podem ajudar. E, se for possível fazer isso e evitar o desmatamento, seria uma vitória para todos. Entre as medidas concretas para alterar o ritmo de desmatamento, os norte-americanos esperam ver a melhor e o aumento na fiscalização, a distribuição de competências também para governos estaduais e locais, além do engajamento com comunidades indígenas da região. Além da pressão sobre a atividade ilegal, os norte-americanos dizem que é preciso trabalhar com a comunidade local para oferecer incentivos ao cumprimento das leis ambientais. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.