09/Mar/2023

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que o governo não pretende realizar correções no programa brasileiro de incentivo aos biocombustíveis, RenovaBio, sem antes avaliar e monitorar as políticas públicas já estruturadas para a iniciativa. A ideia é elaborar, este ano, uma matriz de indicadores de monitoramento e avaliação. As metas de descarbonização visam traduzir compromissos ambientais do País, dar forma a uma matriz energética a ser adotada no futuro e abrir espaço para inovações tecnológicas. Inicia-se um novo governo com novas perspectivas e, para este novo governo, o RenovaBio precisa prezar pela previsibilidade. O Brasil joga um pouco de descarbonização fora ao não conseguir absorver no programa RenovaBio toda a capacidade das fontes de energia renováveis nacionais. Seriam 5 bilhões de Créditos de Descarbonização (CBios) a mais neste ano, que não estão sendo certificados por falta de cadeia de custódia para grãos, principalmente.

Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mais da metade do etanol produzido pelo milho não estão gerando CBios hoje. O processo da cadeia de custódia desenhada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve ajudar a incorporar o segmento no RenovaBio, mas ainda há defasagem no programa para outras fontes. Só o crescimento da produção de etanol não será suficiente para garantir a longevidade do programa e a oferta dos títulos para adesão das metas. O MME também assume problemas nesse quesito. A elegibilidade do programa não está sendo o que o governo gostaria que fosse. A corretora Sucden Brasil e o Santander argumentaram que o preço dos CBios não é um indutor de mudanças da política energética para o RenovaBio e que é preciso estruturar as metas do programa de maneira a garantir a previsibilidade do setor.

É preciso parar de tentar “mudar a roda enquanto o carro está em movimento” e deixar o preço fazer o seu papel. Até 2032, o programa RenovaBio deve gerar investimentos de até R$ 200 bilhões na expansão da produção dos biocombustíveis. Com os prazos prolongados para o atingimento das metas anuais do RenovaBio em 2022, a Sucden estima que houve uma emissão de aproximadamente 8,5 milhões créditos de descarbonização entre janeiro e março de 2023. Com isso, a perspectiva da corretora de commodities é de que haja estoques de passagem dos títulos ambientais entre 11 milhões de CBios e 13,9 milhões de CBios ao fim do ano. Esses cenários de aperto na oferta dos créditos são “empurrados” cada vez mais no tempo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.